Com apoio de R$ 47,3 mi, BNDES e Petrobras anunciam projetos para recuperar manguezais e restingas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras divulgaram, nesta terça-feira, 28, os oito vencedores do edital Manguezais do Brasil. Eles irão contar com o montante de R$ 47,3 milhões para ações de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. Para contemplar todos os vencedores, as duas instituições aumentaram em R$ 2,9 milhões os R$ 44,4 milhões inicialmente planejados.

A chamada pública foi a primeira seleção da iniciativa Floresta Viva, destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. A comissão de seleção, formada por 17 membros do BNDES, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), avaliou o total de 30 propostas.

Os projetos selecionados cobrem três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, elaborado pelo ICMBio.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu a importância da restauração destas áreas. “Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica. Devido à sua localização na costa litorânea, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas. Com este apoio a projetos de recuperação, vamos contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, a remoção de dióxido de carbono da atmosfera e a geração de emprego e renda nas comunidades impactadas”.

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, destaca a relevância da iniciativa para a atuação da empresa na área socioambiental. "A Petrobras está comprometida com a transição energética justa e apoia iniciativas socioambientais voltadas para a conservação de ecossistemas costeiros e marinhos, tão importantes para nossa atuação. O manguezal, ecossistema do bioma Mata Atlântica que será restaurado por esses projetos, é um importante aliado na mitigação das mudanças climáticas. Através dessa parceria com o BNDES, reforçamos nossa contribuição para transformar nossos resultados em retorno para a sociedade e o meio ambiente", afirma.

Os projetos foram propostos por instituições sem fins lucrativos, o que inclui associações civis, fundações privadas e cooperativas. A gestão operacional e a condução da execução das iniciativas ficarão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), parceiro gestor do Floresta Viva.

"O apoio à restauração de manguezais tem um grande impacto positivo ambiental, econômico e social e constitui um importante aliado ao enfrentamento às mudanças climáticas. Participar do Floresta Viva, implantar as ações do Edital Manguezais do Brasil significa para o Funbio o alcance de nossa missão de aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade", diz Rosa Lemos de Sá, Secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Floresta Viva – Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa Floresta Viva contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ao apoiar projetos de restauração ecológica e preservação da biodiversidade em diferentes biomas. Com isso, o BNDES estima atingir R$ 1 bilhão em investimentos para restaurar entre 32 mil e 66 mil hectares e retirar até 18 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera. Além do Edital Manguezais do Brasil, já foram lançados outros dois Editais de apoio a projetos de restauração: Edital Amazonas e Bacia do Rio Xingu. Maiores informações podem ser obtidas na seguinte página: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/desenvolvimento-sustentavel/parcerias/floresta-viva

Vencedores – Veja cada uma das instituições com projetos selecionados no Edital Manguezais do Brasil:

Saiba mais sobre os projetos vencedores:

- Projeto Manutenção do Estoque Natural – Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST): A iniciativa prevê a restauração de manguezais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal Piraquê-Açú e Mirim, no município de Aracruz (ES). Outras ações esperadas são a capacitação de comunidade tradicional na execução de projetos de restauração em áreas de manguezal, a comunicação social do projeto nas escolas municipais, a divulgação científica local com painéis informativos sobre o projeto, o treinamento da comunidade tradicional para o uso do manguezal como fonte alternativa de renda, entre outras.

- Projeto Entre Mangues e Caranguejos - Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS): O projeto envolve a restauração de área correspondente a antigas pastagens de búfalos na Reserva Natural Papagaio-de-cara-roxa (RNPCR), localizada no município de Guaraqueçaba (PR). Também será realizado o monitoramento de fauna a partir da avaliação dos estoques de caranguejo-uçá.

- Projeto Regenera Guara - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai): O projeto será implementado em área cedida pelo Centro Tecnológico do Exército (CTEX), com apoio do Inea, para restauração de manguezais em Guaratiba, no Rio de Janeiro.

- Projeto CO2 Manguezal - Fundação Vovó do Mangue: Prevê a restauração de manguezais, restingas e florestas na área da Área de Proteção Ambiental Baía de Todos os Santos e da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, na Bahia.

- Projeto Verde é Vida: Manguezais da Baía de Guanabara  - Instituto Terra de Preservação Ambiental: O projeto prevê a restauração de manguezais em duas unidades de conservação (Área de Proteção Guapimirim e da Estação Ecológica Guanabara), no Rio de Janeiro.

- Projeto Replanta Mangue - PB  - SOS SERTÃO - Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza: Serão restaurados manguezais, apicuns e restingas em duas unidades de conservação sobrepostas (Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape e Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape) e uma Terra Indígena (TI Potiguara).

- Projeto Re-MARE - Fundação Sousândrade de Apoio à UFMA: Prevê a restauração de manguezais e restingas em áreas da Área de Proteção Ambiental Upaon-Açú/Miritiba/Alto Preguiças. O projeto propõe o monitoramento da fauna associada aos ecossistemas a serem restaurados.

- Projeto Junta Verde - Instituto Coral Vivo: A iniciativa irá restaurar restingas e manguezais na Reserva Extrativista de Cassurubá, na Bahia. Outras ações preveem o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração por meio da capacitação profissional de mão-de-obra e da construção de três viveiros.

Novo edital – O BNDES e a Petrobras também estão elaborando uma nova chamada pública no âmbito da iniciativa Floresta Viva, com o objetivo de recuperar corredores de biodiversidade, locais que fazem a ligação entre fragmentos de remanescentes de vegetação nativas, permitindo o deslocamento de animais entre as áreas e a dispersão de espécies vegetais, além de impedirem que unidades de conservação se transformem em ilhas.

Esse novo edital buscará selecionar até 9 projetos, com pelo menos 200 hectares cada um, focando em 10 corredores em áreas de Cerrado e Pantanal, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, incluindo a região da Bacia do Alto Paraguai.