Adiamento do Gas Release favorece debate e decisão qualificada

A Petrobras avalia positivamente a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de postergar, para 19 de novembro de 2026, a realização da audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release).

Para a companhia, o adiamento beneficia o bom andamento do processo regulatório, permitindo que o debate público não seja realizado de forma açodada e que sejam melhor avaliados os impactos de curto, médio e longo prazo relacionados ao programa proposto. A alteração de data permitirá que a decisão final seja mais qualificada, sem comprometer os prazos subsequentes previstos pela agência.

A Petrobras participa de forma construtiva do debate sobre o Gas Release, tendo encaminhado, em setembro de 2026, suas contribuições à consulta pública realizada pela ANP. As sugestões enviadas pela companhia buscam promover o desenvolvimento de um mercado de gás natural mais competitivo, líquido e eficiente, sem comprometer a segurança do abastecimento, os investimentos no setor e o equilíbrio econômico dos agentes envolvidos. 

Sobre o Gas Release

O Gas Release, conforme consta da proposta da ANP, é um programa de venda compulsória de gás natural, por meio do qual a Petrobras seria obrigada a vender, por meio de leilões, parte dos volumes de que é titular, com preço mínimo inicial, quantidade e duração a serem definidos pela ANP, para aquisição e/ou revenda por outros agentes.

Para a Petrobras, a proposta de Gas Release como foi apresentada pode reduzir a previsibilidade necessária para investimentos em produção, importação e infraestrutura, gerando efeito contrário ao pretendido: menor expansão da oferta e manutenção de pressões sobre os preços no médio e longo prazo. A companhia entende que a medida proposta apenas redistribui volumes já existentes no mercado, com efeitos potencialmente transitórios e sem demonstração suficiente de benefícios duradouros para a concorrência ou para os consumidores.