Petrobras informa sobre Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária

A Petrobras informa que a Assembleia Geral Ordinária realizada nesta quinta-feira(25/04/2024) deliberou e aprovou, por maioria, o seguinte:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
 
I. Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório dos auditores independentes e do Parecer do Conselho Fiscal da Petrobras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023;

II. Destinação do Resultado do exercício social de 2023, na forma do voto da União, com a alteração da original proposta da Administração da Petrobras quanto à destinação do resultado de 2023, ajustando-a para aprovar a distribuição dos 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários), mantendo-se, ademais, a proposta de pagamento da remuneração remanescente aos acionistas, relativa ao exercício de 2023, em duas parcelas (em 20/05/2024 e 20/06/.2024), cabendo, ainda, à Administração da companhia (1) avaliar qual forma de pagamento, dividendos ou juros sobre capital próprio (JCP), melhor se adequa ao seu planejamento tributário e à sua política de remuneração aos acionistas, bem como publicar os cálculos dos valores por ação, tudo isso respeitando as normas legais e regulamentarias que a Petrobras está submetida e (2) avaliar ao longo do exercício a viabilidade de distribuição a título de dividendos intermediários, até 31 de dezembro de 2024, dos 50% remanescentes ora destinados à reserva de remuneração do capital;

III. Fixação de 11 (onze) membros do Conselho de Administração;

IV. Eleição de 8 (oito) membros do Conselho de Administração da Petrobras, pelo processo de voto múltiplo, conforme segue:
         Sr. Bruno Moretti
        Sr. Jean Paul Terra Prates
        Sr. José João Abdalla Filho
        Sr. Marcelo Gasparino da Silva
        Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes
        Sr. Rafael Ramalho Dubeux
        Sr. Renato Campos Galuppo
        Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback
 
Eleito pelos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias em eleição em separado
       Sr. Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis
Eleito pelos Acionistas Detentores de Ações Preferenciais em eleição em separado
                  Sr. Jerônimo Antunes
Eleita pelos Empregados da Petrobras
        Sra. Rosangela Buzanelli Torres;
 
V. Deliberação sobre a independência dos seguintes Conselheiros de Administração eleitos, qualificando como Conselheiros independentes:
        Sr. José João Abdalla Filho
        Sr. Marcelo Gasparino da Silva
        Sr. Rafael Ramalho Dubeux
        Sr. Renato Campos Galuppo;
 
VI. Eleição do Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes como Presidente do Conselho de Administração;
 
VII. Fixação de 5 (cinco) membros para o Conselho Fiscal;
 
VIII. Eleição de 5 (cinco) membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, como segue:
 
              Eleitos pelo Acionista Controlador
              Sra. Viviane Aparecida da Silva Varga (titular) e Sr. Otavio Ladeira de Medeiros (suplente);
              Sr. Daniel Cabaleiro Saldanha (titular) e Sr. Gustavo Gonçalves Manfrim (suplente);
              Sra. Cristina Bueno Camatta (titular) e Sr. Sidnei Bispo (suplente).
 
              Eleitos pelos Acionistas Minoritários Detentores de Ações Ordinárias
              Sr. Ronaldo Dias (titular) e Sr. Ricardo José Martins Gimenez (suplente).
 
              Eleitos pelos Acionistas Detentores de Ações Preferenciais
              Sr. Paulo Roberto Franceschi (titular) e Sr. Vanderlei Dominguez da Rosa (suplente);
 
IX. Fixação da remuneração dos administradores, dos membros do Conselho Fiscal e dos membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração nos termos do voto da União, seguindo orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, com limite de remuneração global no período compreendido entre abril de 2024 e março de 2025: de até R$ 43.205.206,61 a ser paga aos administradores; de até R$1.334.429,70 a ser paga aos Conselheiros Fiscais; de até R$ 3.469.517,46 a ser paga ao Comitê de Auditoria Estatutário; de até R$4.270.175,34 a ser paga ao Comitê de Auditoria Estatutário do Conglomerado; e de até R$2.401.975,08 a ser paga aos demais Comitês Estatutários de Assessoramento ao Conselho de Administração.

A Petrobras informa ainda que, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada nesta quinta-feira (25/04/2024), por maioria, foi aprovada a alteração dos artigos 19 e 44 do Estatuto Social na forma da proposta da Administração e a consequente consolidação desse Estatuto.