Petrobras e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmam parceria para aperfeiçoar políticas de governanca

Com o objetivo de promover um ambiente e uma gestão que defendem e respeitam a democracia, a justiça e os direitos humanos, a Petrobras e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram um acordo de cooperação técnica que poderá beneficiar cerca de 38 mil empregados e 105 mil trabalhadores terceirizados da empresa de energia. A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, e o ministro Silvio Almeida assinaram a resolução nesta quarta-feira (01/11), no Rio de Janeiro. A cerimônia de assinatura contou ainda com a presença de representantes da Petrobras, como o gerente executivo de Responsabilidade Social, José Maria Rangel, o diretor de Exploração e Produção, Joelson Mendes; e o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Carlos Travassos; e do MDHC, como o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono.

Em um trabalho conjunto, com duração prevista de dois anos, o MDHC atuará como órgão consultivo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas de governança em direitos humanos da Petrobras. Com a troca de informações entre as instituições, a companhia promoverá as pautas de direitos humanos em sua cadeia de valor.

“Esse é um momento especial não só para o Ministério e a Petrobras, como também para o Brasil. O acordo é a materialização do compromisso de integrar direitos humanos e o mundo corporativo, tendo em mente que os a cidadania e desenvolvimento econômico andam lado a lado. Vamos aprender juntos, potencializando as ações que a Petrobras já vem realizando. Sendo a maior empresa brasileira, que impulsiona o país, ela tem a energia para propagar o respeito e a proteção às diferenças, às minorias e aos direitos humanos básicos em todo o ramo empresarial, sabendo que políticas corporativas se traduzem também para quem está fora das empresas e podem transformar a vida das pessoas”, declarou o ministro Silvio Almeida.

Segundo o documento, a elaboração de um relatório técnico com recomendações sobre direitos humanos estará a cargo do MDHC e a Petrobras o aplicará. A parceria prevê ainda atividades para aprimorar práticas de promoção, defesa, garantia e não-violação dos direitos fundamentais em consonância com marcos nacionais e internacionais ligados ao tema.

Para integrar o plano de trabalho, o acordo contempla ainda a disponibilização de recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações propostas; a realização de oficinas; entre outras ações. Estão previstas ainda interlocuções com as pautas sob competência do MDHC, sob a perspectiva da gestão de riscos de violações de direitos humanos.

“Hoje é um grande dia para a força de trabalho da Petrobras. A celebração deste acordo é fruto de entusiasmo e um trabalho intenso das duas instituições, que estarão em constante troca. O acordo já nasce com cerca de vinte ações para a intensificação das atividades, apresenta prazos e responsáveis. Essas ações reforçam as políticas de direitos humanos na Petrobras, como também o valor de proteção dos direitos humanos para toda a sociedade brasileira”, afirmou a diretora Clarice Coppetti.

O acordo de cooperação técnica foi desenvolvido pela Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, e área de Responsabilidade Social da Petrobras. A previsão é de que as iniciativas tenham início quinze dias após a assinatura.

“A Petrobras tem se reencontrado como uma empresa indutora do desenvolvimento nacional, que gera renda e emprego, investe em tecnologia, e protege as pessoas. Queremos ser referência em direitos humanos no país e esse acordo é o primeiro passo da nossa caminhada”, disse o gerente executivo de Responsabilidade Social da companhia, José Maria Rangel.