Municípios do Rio estão entre os que mais receberam tributos da Petrobras em 2024

Os dez municípios brasileiros mais beneficiados com o pagamento de tributos pela Petrobras foram responsáveis por 68% do total recolhido. Desses dez, cinco são do Estado do Rio de Janeiro. O destaque principal ficou para Macaé, primeira cidade do ranking, que aumentou a arrecadação de R$ 253,7 milhões em 2023 para R$ 317,5 milhões em 2024. Além de Macaé, Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaboraí e São João da Barra também aparecem na lista dos top 10.  Rio e Caxias se mantiveram no ranking, mas os dois últimos são novatos entre os municípios que mais arrecadaram.

A Petrobras pagou, em média, R$1,1 bilhão por dia útil na forma de tributos (próprios e retidos) e participações governamentais (PGOV) no Brasil em 2024. O total recolhido pela empresa no ano passado foi de mais de R$ 270,3 bilhões. A companhia é uma das principais contribuintes do país, sendo responsável por aproximadamente 7% da arrecadação total brasileira.

Na esfera federal, a companhia contribui com 6% do recolhimento nacional, enquanto, nos estados, essa participação corresponde a cerca de 13% do total arrecadado. Ao longo dos últimos cinco anos, a companhia pagou mais de R$ 1,1 trilhão em tributos e Participações Governamentais no Brasil, valor distribuído entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.

Em 2024, foram recolhidos R$ 62 bilhões em participações governamentais. Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 38,1 bilhões) e participação especial (R$ 23,6 bilhões). Com base em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), só a Petrobras é responsável por 65% na distribuição de Participação Especial e Royalties no ano passado.

“O valor de mais de R$ 270 bilhões pagos aos cofres públicos em 2024 foi o segundo maior nos últimos 10 anos. A Petrobras está presente em 22 estados e 128 municípios brasileiros e temos orgulho em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do nosso país. A publicação do Relatório Fiscal reflete os princípios sólidos de ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social que norteiam a nossa gestão tributária”, afirma o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo.

Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios, oriundos das suas operações e retidos de terceiros, nas condições de responsável tributário e substituto tributário, uma vez que a Petrobras retém tributos nas operações comerciais com clientes e fornecedores, conforme estabelecido na legislação brasileira. Os recolhimentos também envolvem as participações governamentais, que são compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.

As informações citadas constam no Relatório Fiscal 2024, divulgado pela Petrobras nesta quarta-feira (12/03). Para acessar o conteúdo do relatório na íntegra, clique aqui.