Petrobras informa sobre ofício do Ministério das Minas e Energia

A Petrobras, em complemento ao fato relevante, de 3 de janeiro de 2023, informa que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, em 12 de janeiro de 2023, confirmando a indicação do Senhor Jean-Paul Terra Prates para exercer os cargos de Presidente da Petrobras e de membro do Conselho de Administração da Petrobras.

O ofício menciona também que o nome do indicado foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe o art. 22, inciso II, do Decreto nº 8.945, 27 de dezembro de 2016, registrando que, sem prejuízo das avaliações preliminares levadas a efeito na referida Pasta, deve a Petrobras, à luz de seus próprios critérios, procedimentos e normativos de governança, analisar a presente indicação à vista da Lei das Sociedades Anônimas, da Lei das Estatais, do Decreto nº 8.945, de 2016, e de outros critérios legais ou regulamentares aplicáveis.

Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.