Petrobras informa sobre indicações ao CA e ao CF

A Petrobras, em continuidade aos Fatos Relevantes de 28/02/2023, 01/03/2023 e 08/03/2023, informa que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) apresentando de forma suplementar três indicações de candidatos para a chapa da União Federal, na condição de acionista controlador, para as oito vagas do Conselho de Administração (CA) cujas eleições ocorrerão na próxima Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras. A pedido do MME, essas indicações deverão ser avaliadas pelos órgãos competentes da Companhia para que, caso sejam constatados impedimentos que inviabilizem a continuidade de algum ou alguns dos outros candidatos indicados anteriormente, possam ser realizadas substituições tempestivamente, sem atraso na realização da Assembleia.

Os candidatos apresentados são:

Além disso, o ofício do MME formalizou quatro indicações para o Conselho Fiscal (CF) da Companhia, cujas eleições também ocorrerão na próxima Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras.

Os candidatos indicados são:

Todas as indicações apresentadas, tanto do CA, quanto do CF, serão submetidas aos procedimentos de governança interna da Companhia, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022.

Abaixo, o currículo dos candidatos indicados.

Renato Campos Galuppo. O Sr. Renato Campos Galuppo é advogado, profissional liberal em atividade desde fevereiro de 2003, com larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível. Foi assessor jurídico na Câmara dos Deputados (CNE 7, equivalente a DAS 6) de março de 2007 a junho de 2014 e outubro de 2014 a dezembro de 2021. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), é especialista em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário UMA (2020) e pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2021). É membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e do ICP (Instituto de Ciências Penais).

Anelize Lenzi Ruas de Almeida. A Sra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), possui Pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal e Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, com módulos de estudo incluindo Gerenciamento de organizações do setor público, Negociações e Orçamento Público, e concluiu em 2020 Mestrado em Política Pública pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com módulos de estudo incluindo Direito, Evidências, Desafios em Políticas Públicas e Economia. Em 2006 passou a atuar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tendo assumido a posição de Procuradora-Geral da Fazenda Nacional em janeiro de 2023. Em 2022 foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional. Em 2021, assumiu a posição de assessora na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Entre 2020 e 2021, na Advocacia-Geral da União, atuou como consultora da União, responsável pelas informações do Presidente da República em ações de controle concentrado de constitucionalidade relacionadas à direito tributário, direito financeiro, direito econômico, bem como processos cujo mérito cuida de direito disciplinar. Em 2019, na Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, assumiu como Chefe de Gabinete do Procurador-Geral. Em 2017 e 2018 atuou na Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, com consultoria em direito fiscal e financeiro e atendimento a órgãos do Ministério da Economia, em especial à Secretaria do Tesouro Nacional. Entre 2014 e 2017 foi Procuradora-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União, participando da Coordenação nacional das estratégias de recuperação do crédito inscrito em DAU e da Dívida Ativa do FGTS, e do planejamento e definição de estratégias para melhorar a eficiência da recuperação do crédito inscrito. Entre 2009 e 2013 foi Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral. Em 2009, atuou como Procuradora-chefe da Dívida Ativa da União na PRFN 1 Região. Entre 2007 e 2009 foi Procuradora-chefe da PFN/DF (interina). Em 2006, foi Procuradora da Fazenda Nacional no Amazonas. Entre 2003 e 2006 atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, como Técnico Judiciário (nível médio), Oficial de Gabinete de Desembargador. Entre 2000 e 2003, foi Técnico Judiciário (nível médio) no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Desde 2021 participa do Conselho Fiscal da Serenas - Organização suprapartidária e sem fins lucrativos para a garantia dos direitos de meninas e mulheres no Brasil (voluntária). Em 2022 atuou como mentora voluntária da Quarta Turma da Rede Alumna e no Conselho de Parecerista da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Foi Árbitra do VI Tax Moot Brasil. Entre 2016 e 2018 participou do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal. Entre 2014 e 2016 foi membra do Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal. Entre 2011 e 2013 foi membra do Conselho Fiscal do Banco do Brasil. Participou em audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre recuperação de débitos públicos inscritos em Dívida Ativa da União e o impacto na reforma da previdência, Sonegação fiscal e Discussão sobre a proposta da nova Lei de Execução Fiscal.

Evamar José dos Santos. O Sr. Evamar José dos Santos possui Graduação Superior em Administração de Empresas pela FACE-FUMEC e Pós-graduação em Finanças e Contabilidade Pública pela FACE-UFMG. Desde 2017 atua como consultor financeiro. No setor público,  foi servidor público concursado, com 37 anos de serviços prestados na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1980 a 2017) com experiência em diversos cargos e funções gerenciais: (i) Diretor-Geral Adjunto (março/2011 a novembro/2017); (ii) Diretor de Infraestrutura (junho/2007 a março/2011); (iii) Diretor-Geral Adjunto (maio/2001 a junho/2007); (iv) Assessor Especial do Diretor-Geral (agosto/1998 a maio/2001); (v) Gerente (FG3) de Tesouraria (janeiro/1991 a agosto/1998); (vi) Gerente Coordenador de Contabilidade (dez./1986 a janeiro/1991); (vii) Assessor Especial da Inspetoria Financeira (fev/1985 a dez./1986); e (viii) Agente de Segurança (novembro/1980 a janeiro/1985). No setor privado, atuou no Banco Mercantil do Brasil de 1978 a 1980, foi Mecanógrafo de julho/1979 a outubro/1980 e Escriturário de outubro/1978 a junho/1979. Entre 2018 e 2020, foi Conselheiro do Comitê de Ética da COFAL-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. De 2015 a 2017, atuou como Diretor Administrativo do PROCON-ASSEMBLEIA. De 2011 a 2015, foi Presidente da Comissão de Obras e Manutenção Predial da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. De 1986 a 1988, foi Diretor Financeiro da COFAL-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. De 1987 a 1998, foi Membro Técnico da Comissão Especial de Elaboração da Proposta Orçamentária Anual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Daniel Cabaleiro Saldanha. O Sr. Daniel Cabaleiro Saldanha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, havendo sido laureado com os Prêmios Barão do Rio Branco e Francisco Brant. Mestre e Doutor em Direito também por essa instituição. Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi Subsecretário de Relações Institucionais do Governo do Estado de Minas Gerais e Procurador Chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas. Seu currículo lattes pode ser encontrado na íntegra no seguinte endereço: https://lattes.cnpq.br/6916399898317814.

Gustavo Gonçalves Manfrim. O Sr. Gustavo Gonçalves Manfrim é formado em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e possui Mestrado em Economia e Finanças pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui Especialização em MBA em Finanças pelo IBMEC e Especialização em políticas públicas e gestão governamental nos setores energéticos, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atualmente, é Assessor Especial na Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia. Entre julho de 2020 e dezembro de 2021 atuou como Subsecretário de Energia do SECAP, do Ministério da Economia, na coordenação e execução de ações do Ministério relativas à gestão das políticas de promoção da concorrência no setor de energia. Entre agosto de 2016 e julho de 2020, foi Coordenador Geral de energia, petróleo e gás da Secretaria de Estudos Fiscais, Energia e Loterias do Ministério da Fazenda – COGEN/SEFEL/MF, atuando na coordenação e elaboração de estudos para subsidiar o Ministério e o Governo na formulação de políticas públicas para o setor de energia, com foco em aspectos econômicos, concorrenciais e regulatório. Entre março de 2012 e agosto de 2016, foi gerente de assuntos setoriais da Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela assessoria e realização de estudos com foco econômico-fiscal nos setores de energia elétrica e petróleo. Entre abril de 2007 e março de 2012 foi Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, atuando com assessoria e realização de estudos com foco econômico-fiscal nos setores de energia elétrica e petróleo. Entre junho de 2005 e abril de 2007, foi Especialista em regulação na Agência Nacional de Telecomunicações, atuando com regulação tarifária de serviços públicos. Participou do Conselho Fiscal nas Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte (2014-2016) e da Cia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN (2011). Foi membro do Conselho de Administração da Cia de Armazéns e Silos de Minas Gerais – CASEMG (2012-2013).

Cristina Bueno Camatta. A Sra. Cristina Bueno Camatta possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é Delegada de Polícia Federal do Departamento de Polícia Federal, Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e Chefe Substituta da Representação Regional da Interpol em Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Sidnei Bispo. O Sr. Sidnei Bispo é formado em Engenharia Eletrônica pela Escola de Engenharia Mauá – SP e Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP; tem especialização em Planejamento Estratégico e em Políticas Públicas pela ADESG-USP – Assoc. dos Diplomados da Escola Superior de Guerra/USP. É especialista em Segurança Eletrônica pela MAGAL/Israel, em Telecomunicações pela FAAP/SP e em Eficiência Energética pela CEMIG. Tem especialização em Gestão de Riscos Empresariais pela Universidade de Chicago. Tem formação como Conselheiro de Administração e Conselheiro Fiscal pelo IBGC- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - SP e pela FDC - Fundação Dom Cabral – BH. Formação como Mediador Judicial pelo CNJ da Paraíba. Em curso, Especialização em Conselho de Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente ocupa a função de Diretor de Engenharia de Furnas Centrais Elétricas S.A., respondendo pelas áreas de projetos e implantação de soluções em geração (hídrica, eólica e fotovoltaica) e por soluções de engenharia em linhas de transmissão e subestações. Responsável pelo Projeto de Inovação em Geração de Hidrogênio Verde para os setores de metalurgia, siderúrgica, mobilidade e agroindústria. É responsável pela área de licenciamento ambiental dos projetos e implantações, coordenando todas as ações de gestão e monitoramento de condicionantes ambientais dos empreendimentos. Responde pela implementação de obras e soluções de mais de R$ 6 Bilhões para o período de 23 a 27. Atua como Conselheiro de Administração das empresas Brasil Ventos S.A. (energias renováveis) e Empresa de Energia São Manoel S.A. (usina hidroelétrica). No setor público, ocupou cargos de: Secretário Municipal de Planejamento e Coordenador da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira na cidade de Ipatinga - MG (2021), de mesmo modo foi Secretário Municipal de Planejamento no município de Santa Rita no estado da Paraíba-2017/18; Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Belo Horizonte-2014/16; representante do prefeito de Belo Horizonte no Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH; Conselheiro de Administração nas empresas PBH Ativos S.A e na URBEL - Urbanizadora de Belo Horizonte, e como Conselheiro Fiscal na Belotur (empresa municipal de turismo e cultura), BHTrans (empresa municipal de mobilidade urbana), Prodabel (empresa municipal de processamento de dados), Hospital Odilon Behrens (hospital municipal de referência estadual) e Sudecap (superintendência de desenvolvimento da capital) entre 2012/16. Foi Superintendente da Autarquia SLU – Superintendência de Limpeza Urbana de BH-2012/14 e Diretor de Redes e Voz na Prodabel – Empresa de Informática e Informação de BH - 2012. No setor privado, atuou como professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Planejamento Estratégico e Gestão Pública. Ocupou diversos cargos de comando e direção: Energys8 S.A.-2011 (energias renováveis eólica e solar) – diretor executivo, realizando o 1º projeto P&D de energia fotovoltaica em parceria com a Chesf para a cidade de Petrolina; Senergy Sistemas de Energia Ltda-2007/11 (empresa SIEMENS) – empresa de desenvolvimento de software de gerenciamento das grandezas elétricas tendo atuado como presidente, vice-presidente e diretor técnico; Nansen S.A. – MG-2007/11 (medição em energia) – atuou na diversificação da empresa para os setores de óleo & gás, ocupando o cargo de diretor de novos negócios; Soluziona S.A.SP – Divisão de Infraestrutura e Segurança-2004/07 – atuou como diretor executivo da Business Unit de soluções para segurança eletrônica focada no setor de energia, com destaque para as implantações de sistemas de detecção e combate a invasões para usinas nucleares Athucha I e II; High Security S.A.-2002/04 – diretor executivo para estrutura de soluções de segurança eletrônica para portos, aeroportos e usinas de energia; Construtel Projetos e Construções Ltda-SP-1989-2002 – diretor geral da unidade de negócios de São Paulo, respondendo por projetos de implantação a manutenção de redes de linhas de telefonia e sistemas celulares e em telecomunicação; Brasilinvest Informática e Telecomunicações S.A.-1987-89, atuou como diretor técnico e de mercado. Foi engenheiro chefe dos projetos de nacionalização dos sistemas e equipamentos de PABX Eletrônico e Key-systems na empresa Nec do Brasil S.A – 1978-1989. Atuou como membro e diretor de diversas associações de classe destacando-se na ADESG-SP -Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e em alguns Conselhos Temáticos na Fiemg.