Petrobras informa sobre ressarcimento de parceiros relacionado ao edital de Transação Tributária

A Petrobras, em continuidade ao Fato Relevante de 17 de junho de 2024, informa que obteve a aprovação de empresas parceiras em consórcios de E&P para ressarcimento à Petrobras relacionado à adesão ao edital de Transação PGFN-RFB 6/2024 (contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica).
 
Conforme informado anteriormente, aproximadamente 13% do contencioso objeto da transação é de responsabilidade de diversos parceiros da Petrobras nos consórcios de E&P. Até o momento, já foi aprovada a adesão pelos parceiros correspondente a 11% deste contencioso, totalizando aproximadamente R$ 2,2 bilhões. Este valor representa 84% do total de ressarcimento a receber.
 
O pagamento dos parceiros à Petrobras irá ocorrer seguindo os termos do Edital PGFN-RFB 6/2024.
 
A companhia continuará negociando as condições com os demais consorciados que ainda não aprovaram o ressarcimento dos valores referentes às suas respectivas participações e manterá o mercado devidamente informado acerca do assunto.