Petrobras informa sobre adesão à nova subvenção econômica

A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada nesta sexta-feira (18/09), aprovou a adesão a subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, instituída pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026.

A adesão ocorre nos termos da regulamentação aplicável, incluindo a Portaria MF nº 2.813, publicada em 16 de setembro de 2026, estabelecendo o valor unitário da subvenção em R$ 1,00 por litro de óleo diesel "A", de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

A adesão à subvenção econômica de que trata a MP nº 1.391/2026 não afasta o direito ao recebimento das subvenções econômicas já devidas ao produtor ou ao importador, tampouco revoga a adesão da Companhia à subvenção autorizada pela MP nº 1.363/2026, no valor de R$ 1,12 por litro de óleo diesel "A". Dessa forma, os benefícios previstos em ambos os programas são cumulativos.

Diante do caráter facultativo e do potencial benefício, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia. A efetiva assinatura do termo de adesão ficará condicionada à publicação e à análise do regulamento previsto na MP nº 1.391/2026, necessário à operacionalização da subvenção econômica. 

Cabe destacar que a Petrobras mantém sua estratégia comercial, orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio. 

A companhia segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente, preservando a flexibilidade necessária para a execução de sua estratégia comercial e para a geração de valor de longo prazo.