Esclarecimento de notícias sobre Refinaria de Mataripe

Em atendimento ao Ofício 185/2024/CVM/SEP/GEA-1 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), recebido em  5 de agosto de 2024, a Petrobras esclarece que informou ao mercado, por meio do Comunicado de 22 de dezembro de 2023, que avaliaria a potencial aquisição de participação acionária na Refinaria de Mataripe (RefMat):

“A Mubadala Capital, que por meio da Acelen controla a Refinaria de Mataripe (RefMat) e a Acelen Energia Renovável S.A. (“Biorrefinaria”), indica em sua correspondência os principais termos e condições da eventual parceria. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nestes ativos.”

Posteriormente, por meio do Comunicado de 15 de março de 2024, a Companhia informou que iniciaria a fase de avaliação do negócio, a qual abrangeria a due diligence dos ativos:

“Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 22/12/2023, informa que está dando prosseguimento às discussões com o Mubadala Capital em relação à formação de parceria de downstream no Brasil, cujo escopo envolve a avaliação de aquisição de participação na Refinaria de Mataripe S.A. (RefMat) e de projeto em desenvolvimento de uma biorrefinaria integrada (Biorrefinaria). A Petrobras iniciará a fase de avaliação dos negócios, a qual abrangerá a due diligence dos ativos, bem como a discussão sobre o modelo de negócio adequado para cada um.”

Com relação à notícia veiculada no Ofício, a Companhia esclarece que a due diligence da RefMat foi iniciada em março de 2024 e, assim, está em fase de conclusão. A Petrobras esclarece, outrossim, que ainda não fez qualquer oferta, não foi celebrado qualquer documento vinculante sobre eventual parceria e não há qualquer decisão das instâncias competentes sobre eventual aquisição de participação na refinaria.

Caso as avaliações internas indiquem a pertinência de apresentação de oferta para a aquisição, a decisão será submetida previamente à aprovação dos órgãos colegiados competentes da Companhia.

A Companhia também reitera que eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada e em linha com seu Plano Estratégico 2024-2028+.

A companhia reforça seu compromisso com a ampla transparência e informa que fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.